Não há atalhos
O debate em torno da disputa na esfera política, pela continuidade ou não do governo do Partido dos Trabalhadores, tende a ignorar a nova configuração do capitalismo.
A questão indígena no Brasil
Quando José Carlos Mariátegui formulou sua tese sobre a questão indígena no Peru disse que "o problema do índio era o problema da terra"...
O "golpe" já aconteceu
A onda de desemprego prepara a blindagem dos empresários para se acolher mais à frente no novo marco de legislação trabalhista. As chacinas contra a juventude da periferia e os indígenas...
A luta por cotas na Unesp
Os recentes casos de pichações racistas em Bauru, com os escritos “negras fedem”, “Juarez macaco” entre outros, recentemente chocaram a UNESP e a sociedade, por demonstrar que o racismo é algo que existe...
A Viagem de Dilma Roussef aos EUA e os novos alinhamentos do capitalismo
A viagem da presidenta Dilma Rousseff aos EUA, com toda a carga simbólica do encontro com Obama e Kissinger[1] e com todos os desdobramentos não explicitados, é um episódio revelador...
sexta-feira, 8 de abril de 2016
Não há atalhos
terça-feira, 15 de março de 2016
A questão indígena no Brasil
Foto: retomada Guarani Kaiowá de Teyi Jusu no MS |
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
NOVO ATAQUE CONTRA TERRA RETOMADA DE TEY'I JUSU, COMUNIDADE GUARANI E KAIOWÁ (MS)
TERRITÓRIO, JUSTIÇA, E LIBERDADE.
CEIMAM - Centro de Estudos Indígenas Miguel Ángel Menéndez
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Coletivo de Agroecologia Resistência Tekoha
Organização Canudos
https://www.youtube.com/watch?v=qQn7SpbVsdQ
https://www.youtube.com/watch?v=JD_p5BeTn0I
https://www.youtube.com/watch?v=wJV-3eNOgBE
https://www.youtube.com/watch?v=KZG0ebxDCi4
https://www.youtube.com/watch?v=TVo3Jg0EXYo
https://www.youtube.com/watch?v=l0fxc6qtBC4
https://www.youtube.com/watch?v=4HWD8Z1n_WI
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Reestruturação da graduação na UNESP: um golpe no ensino público superior
[...] o Conselho deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório apresentado pela comissão, no que se refere à redefinição de crédito, em que o crédito, agora dito generalizado, passa a computar 30 horas de efetivo trabalho discente e docente, e, para guardar correspondência com o crédito tradicional, 15 horas serão aula, considerando a hora-aula como 1 hora (60 minutos) de atividades didática, teórica e/ou prática, envolvendo professor(es) e estudante(s), com interação seja em formato presencial ou sincronizado.
Analisando com mais detalhes
[...] que o crédito tradicional quantifica exclusivamente o montante de 15 horas-aula, e que a Regulamentação do Artigo 57 da LDB editado pela Unesp em 1998, estabelece que o docente despende, a cada hora-aula uma outra para preparação, avaliação e acompanhamento de alunos. Sem confrontar com a conceituação expressa na mencionada Regulamentação explicita-se agora que a aula pode se constituir de preleção (necessariamente presencial ou sincronizada) e atividades supervisionadas pelo professor [...]
hora-aula - 1 hora (60 min) de atividade didática envolvendo professor(es) e estudante(s), de forma presencial ou sincronizada.
aula presencial - aula que acontece com estudantes e professor(es) em um único ambiente físico.
aula sincronizada - aula que acontece com estudantes e professor(es) não necessariamente em um único ambiente físico, mas simultâneos.
crédito - unidade de quantificação de efetivo trabalho do docente e do discente.
crédito tradicional - unidade composta por 15 horas-aula.
crédito generalizado - unidade composta por 30 horas de atividades discentes, incluídas aulas, atividades supervisionadas e estudo individual. (Pág. 5)
Isso não significa que as cargas horárias totais dos cursos [...] precise ser integralizada exclusivamente em atividades teóricas em sala de aula, nem que estas atividades devam ser realizadas obrigatoriamente em períodos de 60 minutos.
Desse modo, mesmo em uma atividade teórica ("sala de aula"), uma IES [Instituições de Ensino Superior] poderá diversificar e flexibilizar suas atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares (seminários, palestras, visitas, estudos dirigidos etc). (Pág. 8)
Clique na imagem para visualizar |
Precarização do ensino.
Com a nova organização da distribuição de créditos, os professores serão obrigados a lecionar uma maior quantidade de disciplinas, devido à redução de 50% da aula presencial, terão que preparar mais aulas para disciplinas diferentes, diminuindo a qualidade do ensino.
CONTRA A REESTRUTURAÇÃO DA GRADUAÇÃO!
sábado, 12 de setembro de 2015
O "golpe" já aconteceu
Nos noticiários vemos inúmeros alardes sobre a crise que paira sobre o país: altos preços dos alimentos, demissões em massa, falências de empresas, entre outros. Isto é, vivemos a pior crise econômica dos últimos 20 anos. Os ataques não se apresentam apenas no nível econômico, mas na violência policial, como na chacina de Osasco (SP) e o acirramento dos ataques dos fazendeiros contra os indígena no Mato Grosso do Sul (MS). Todo esse quadro afeta o cotidiano da população. Porém, qual é o pano de fundo desse cenário?
Um momento de crise significa, em suma, que a possibilidade de manter os lucros dos capitalistas está se esgotando ou se estreitando. Nos noticiários não é raro vermos as “taxas de crescimento da economia” e “aumento do PIB” como índices que, sem muita explicação, caso diminuam de um ano para o outro, já tornam o quadro da economia alarmante e justificam a piora da condição de vida dos trabalhadores.
Neste momento os investidores estão repensando como e onde irão investir seu dinheiro tendo o maior retorno possível em lucro. Isto significa que também precisam excluir competidores, diminuindo o número dos ganhadores e redistribuindo entre esses poucos o poder de decisão. Exemplo disto é que os grupos antes beneficiados, no período 2002-2010, estão perdendo espaço de subsídios e investimentos, como a indústria de transformação e as construtoras, porém, setores como o agronegócio continuam beneficiados [1]. A isto chamamos de realinhamento na esfera econômica.
Consequência disto é que os governos dos países são pressionados a reduzir os “custos” para aumentar os lucros. Com “custos” queremos dizer o montante destinado aos salários (remuneração da força de trabalho) e os recursos gastos pelo Estado em políticas sociais como saúde, educação, redistribuição de renda, direitos trabalhistas, previdência etc. Isto, que consiste no aumento da exploração da força de trabalho, é necessário para atrair investimentos e aumentar a competitividade nacional, diminuindo o chamado “custo Brasil”.
Vivemos o fim de um ciclo de expansão econômica, ou seja, de “crescimento”, e entramos num período de reconcentração que exige um novo marco político e legal que crie as condições necessárias para uma transição segura. Esse realinhamento na esfera econômica requer, em países de capitalismo dependente e subordinado, como o Brasil, definir, na esfera política, os operadores desta transição.
No atual cenário político, o “Fla x Flu” entre PT e PSDB que assistimos durante a campanha eleitoral de 2014 e continuou até pouco tempo atrás, com as ameaças de impeachment, que tinha como argumento central a desaprovação das contas da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi a exacerbação de uma disputa para ver quem apresenta melhores condições de operar essa transição que já foi desenhada na esfera econômica.
O caso da “Agenda Brasil” (ver quadro abaixo) é elucidativo. A ameaça de impeachment alardeado pela direita e até mesmo por partidos da base do governo Dilma, como o PMDB, foi um instrumento importante para os projetos que preveem uma grande retirada de direitos sociais. Graças a tais ameaças, o atual ministro da fazenda, Joaquim Levy, representante do capital bancário, promoveu uma tensa unidade entre a federação dos bancos (FEBRABAN) com a federação da indústria (FIESP), nesta proposta feita por Renan Calheiros, presidente do Senado e membro do PMDB [2]. Esse chamado “acordão” tende a colocar a esfera política em sintonia com a dinâmica dos interesses e necessidades econômicos. Após isto, toda a base do congresso que estava em prol do impeachment recuou e até mesmo as organizações Globo deram um golpe de timão mudando seu editorial de apoio ao golpe para um chamado à “governabilidade”.
Em nome dessa mesma “governabilidade”, a presidenta Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT) fazem coro a necessidade de encampar estes retrocessos. Cabe perceber que o impeachment era uma saída desgastante, arriscada e desnecessária para reenquadrar as políticas públicas nas necessidades de rápida concentração que o capital tem. Mas, a campanha que girou em torno do impeachment serviu para desviar as atenções e acelerar a imposição do novo marco legal e de políticas públicas. A urgência responde à intenção de evitar resistências e disciplinar as classes trabalhadoras: para elas, tratamento de choque.
A “Operação Lava-Jato”, que serviu para desgastar o governo federal ante o grande público, vem servindo, inadvertidamente, para transferir parte substancial das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimento em Logística (PIL) para novos investidores nacionais e internacionais. Uma das consequências deste novo realinhamento, como vimos com a viagem de Dilma e Levy para os EUA no primeiro semestre [3], foi abandonar boa parte das relações comerciais com países da América Latina e se articular com os interesses do bloco estadunidense, exemplo nítido disto é que a própria “Agenda Brasil” prevê a desarticulação do Mercosul.
Os cortes na educação com o chamado “ajuste fiscal” intensificam o quadro. Com os cortes de verbas, o já falido sistema básico chega ao limite, projetos de melhoria da educação começam a retroceder, com o fechamento de salas e a falta de professores. Também se colocam nesse bojo o corte de verbas para a construção de creches, uma das evidencias de que o maior peso desta crise irá cair sobre as mulheres.
Também a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), a SPM (Secretaria de Política para as Mulheres) e a SPJ (Secretaria de Políticas para a Juventude) estão ameaçadas de acabar [4].
Do lado de baixo do tabuleiro, as classes despossuídas, que têm tudo a perder com essas medidas, precisam ser controladas para a garantia do sucesso do projeto. Os projetos da lei de antiterrorismo, redução da maioridade penal (ver quadro), bem como o fortalecimento das forças armadas nacionais são os dispositivos de controle desta articulação. As recentes chacinas de Osasco e os ataques dos ruralistas contra os indígenas no Mato Grosso do Sul antecipam a tragédia social que se vislumbra para o Brasil.
A reestruturação da classe trabalhadora aumentou a fragmentação entre os setores, pela via da terceirização, agora regulamentada e intensificada pelo projeto de lei 4330 (ver quadro), da dispersão geográfica da produção e da constituição de uma camada de trabalhadores especializados de “alto padrão”.
Nos embates internos do PT, originalmente instrumento de organização da classe trabalhadora e representante do ciclo de lutas dos anos 80, acabou vencendo a tendência que administrou o período de expansão do capital, desarticulando os organismos de classe (sindicatos, movimentos sociais, etc.) e integrando-os ao Estado. O resultado disso foi que a trajetória de lutas dos últimos 20 anos em nosso país não conseguiu instabilizar a dominação burguesa, e tão pouco deixou um legado combativo para o enfrentamento dos ataques aos nossos direitos.
Esse fio interrompido na década de 90 ainda não foi reatado. Tal falta de organicidade tem configurado um obstáculo para as classes trabalhadoras se lançarem na disputa política para defender suas próprias causas, libertando-se das relações de cooptação política a reboque dos interesses e das necessidades das forças que dominam a ordem existente. Tem, até mesmo, inviabilizado uma resposta nacionalmente integrada da classe trabalhadora que faça frente aos ataques diretos do grande capital, entre outros, o representado pela “Agenda Brasil”. Este estado de coisas dificulta a resistência, mesmo numa conjuntura em que afloram greves e mobilizações por todo o território nacional.
Faltam lutas contínuas com força suficiente para contagiar e aglutinar os elementos dispersos nacionalmente em eixos comuns de ação. A extrema fragmentação dos movimentos sociais e da própria classe trabalhadora, junto com o total descrédito em que as organizações do ciclo PT se colocaram, nos alerta para o fato de que o golpe já ocorreu ante a intensificação da exploração da força de trabalho. É preciso reagir imediatamente.
Marco legal do “golpe”
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Traduzindo os pontos da “Agenda Brasil”
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domingo, 23 de agosto de 2015
A luta por cotas na Unesp
Lutas por cotas
O golpe do PIMESP
Luta na UNESP em 2013.
O mito do “racismo cordial” universitário
"Nós temos que cuidar muito do organismo político brasileiro, e não podemos dar direito de voto a determinadas regiões, porque o organismo brasileiro é meio teratológico, cresceu de um lado e não se desenvolveu de outro [...] Ocorreu na sociedade brasileira um problema seríssimo, foi incorporada à cidadania a massa impura e formidável de dois milhões de negros, que fizeram baixar o nível da nacionalidade, na mesma proporção da mescla operada" [6].
Um Balanço do Movimento
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[1] - http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,militantes-do-movimento-negro-ocupam-reitoria-da-unesp,959812
[2] – Debate entre reitores da USP, UNESP e UNICAMP sobre o PIMESP: https://www.youtube.com/watch?v=UOtWtT6TbUg
[3] – só como parâmetro, a matrícula para o vestibular de 2012: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,unesp-e-unicamp-incluem-mais-rede-publica-que-usp-imp-,862307
[4] – Chamamos de permanência estudantil as políticas voltadas para a permanência de estudantes socioeconomicamente carentes na universidade como moradias estudantis, restaurantes universidades, bolsas-auxílio, entre outros.
[5] – http://frenteprocotasraciaissp.blogspot.com.br/2013/07/coleta-de-assinaturas-projeto-de-cotas.html
[6] – fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/12887
domingo, 5 de julho de 2015
A viagem de Dilma Rousseff aos EUA e os novos alinhamentos do capitalismo
Encontro de Dilma com Obama ocorrido na última semana |
Dilma se encontrando com Kissinger |